ANA publica revisão da Agenda Regulatória para 2025-2026

ANA publica revisão da Agenda Regulatória para 2025-2026

26.12.2025
A ANA divulgou, por meio da publicação da Resolução 277/2025, a revisão na Agenda Regulatória prevista para o período de 2025-2026, com atualização de escopo, prazos e status dos temas. A nova Agenda atualiza prazos, retira temas já...
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ANA aprova duas novas Normas de Referência: NR 14 e NR 15

ANA aprova duas novas Normas de Referência: NR 14 e NR 15

26.12.2025
No último dia 16 de dezembro, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou, em reunião ordinária, duas novas Normas de Referência (NRs) com alto potencial de impacto sobre a estrutura regulatória do setor...
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Dr. Aloísio Zimmer é citado em publicação oficial sobre o Marco Legal do Saneamento

Dr. Aloísio Zimmer é citado em publicação oficial sobre o Marco Legal do Saneamento

25.11.2025
Tivemos a notícia de que o nome do Dr.  Aloísio Zimmer consta como referência bibliográfica no Caderno Temático Nº 7 – Marco Legal do Saneamento, publicado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério...
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STF fixa regras de transparência para emendas parlamentares destinadas a Estados e Municípios

STF fixa regras de transparência para emendas parlamentares destinadas a Estados e Municípios

07.11.2025
Em julgamento recente, o STF, por meio de decisão do Ministro Flávio Dino, reafirmou que estados, Distrito Federal e municípios devem adotar o mesmo modelo de transparência, rastreabilidade e controle utilizados pela União para execução de...
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Criada Câmara de Solução de Controvérsias da Ana (COMPOR-ANA) com vigência a partir do dia 25 de agosto

Criada Câmara de Solução de Controvérsias da Ana (COMPOR-ANA) com vigência a partir do dia 25 de agosto

18.08.2025
A Portaria Conjunta n. 538/2025, publicada hoje (dia 18/8), institui a CÂMARA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA ANA (COMPOR-ANA), presidida pelo Procurador-Chefe, com a finalidade de coordenar e conduzir procedimentos administrativos de negociação,...
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ANA realiza Webinário sobre ações integradas para o manejo de águas pluviais e drenagem urbana

ANA realiza Webinário sobre ações integradas para o manejo de águas pluviais e drenagem urbana

07.08.2025
A ANA promoveu, no dia 5 de agosto, o Webinário “Ações Integradas para o Manejo de Águas Pluviais e Drenagem Urbana” no dia 5 de agosto de 2025, às 15h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da ANA no YouTube. O evento foi mediado por...
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