Dr. Aloísio Zimmer é citado em publicação oficial sobre o Marco Legal do Saneamento

Dr. Aloísio Zimmer é citado em publicação oficial sobre o Marco Legal do Saneamento

25.11.2025
Tivemos a notícia de que o nome do Dr.  Aloísio Zimmer consta como referência bibliográfica no Caderno Temático Nº 7 – Marco Legal do Saneamento, publicado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério...
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STF fixa regras de transparência para emendas parlamentares destinadas a Estados e Municípios

STF fixa regras de transparência para emendas parlamentares destinadas a Estados e Municípios

07.11.2025
Em julgamento recente, o STF, por meio de decisão do Ministro Flávio Dino, reafirmou que estados, Distrito Federal e municípios devem adotar o mesmo modelo de transparência, rastreabilidade e controle utilizados pela União para execução de...
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Criada Câmara de Solução de Controvérsias da Ana (COMPOR-ANA) com vigência a partir do dia 25 de agosto

Criada Câmara de Solução de Controvérsias da Ana (COMPOR-ANA) com vigência a partir do dia 25 de agosto

18.08.2025
A Portaria Conjunta n. 538/2025, publicada hoje (dia 18/8), institui a CÂMARA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA ANA (COMPOR-ANA), presidida pelo Procurador-Chefe, com a finalidade de coordenar e conduzir procedimentos administrativos de negociação,...
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ANA realiza Webinário sobre ações integradas para o manejo de águas pluviais e drenagem urbana

ANA realiza Webinário sobre ações integradas para o manejo de águas pluviais e drenagem urbana

07.08.2025
A ANA promoveu, no dia 5 de agosto, o Webinário “Ações Integradas para o Manejo de Águas Pluviais e Drenagem Urbana” no dia 5 de agosto de 2025, às 15h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da ANA no YouTube. O evento foi mediado por...
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ANA aprova ato normativo que regula procedimentos administrativos de arbitramento regulatório para resolução de conflitos

ANA aprova ato normativo que regula procedimentos administrativos de arbitramento regulatório para resolução de conflitos

07.08.2025
A ANA, por meio de sua Diretoria Colegiada, aprovou, por unanimidade, na 939ª Reunião Deliberativa Ordinária (DLB n. 2), o Ato normativo que regula os procedimentos administrativos de arbitramento regulatório. Foram aprovados i) o Relatório...
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