ANA abre Consulta Pública para NR de diretrizes para reúso não potável de água proveniente de efluentes da prestação de serviço de esgoto

ANA abre Consulta Pública para NR de diretrizes para reúso não potável de água proveniente de efluentes da prestação de serviço de esgoto

26.12.2025
Após aprovação da minuta de NR na Reunião de Diretoria Colegiada ocorrida no dia 16/12/2025, a ANA publicou o Aviso de Consulta Pública n. 11/2025, que trata da proposta de Norma de Referência sobre diretrizes para o reúso não potável de água...
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ANA publica revisão da Agenda Regulatória para 2025-2026

ANA publica revisão da Agenda Regulatória para 2025-2026

26.12.2025
A ANA divulgou, por meio da publicação da Resolução 277/2025, a revisão na Agenda Regulatória prevista para o período de 2025-2026, com atualização de escopo, prazos e status dos temas. A nova Agenda atualiza prazos, retira temas já...
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ANA aprova duas novas Normas de Referência: NR 14 e NR 15

ANA aprova duas novas Normas de Referência: NR 14 e NR 15

26.12.2025
No último dia 16 de dezembro, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou, em reunião ordinária, duas novas Normas de Referência (NRs) com alto potencial de impacto sobre a estrutura regulatória do setor...
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Dr. Aloísio Zimmer é citado em publicação oficial sobre o Marco Legal do Saneamento

Dr. Aloísio Zimmer é citado em publicação oficial sobre o Marco Legal do Saneamento

25.11.2025
Tivemos a notícia de que o nome do Dr.  Aloísio Zimmer consta como referência bibliográfica no Caderno Temático Nº 7 – Marco Legal do Saneamento, publicado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério...
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STF fixa regras de transparência para emendas parlamentares destinadas a Estados e Municípios

STF fixa regras de transparência para emendas parlamentares destinadas a Estados e Municípios

07.11.2025
Em julgamento recente, o STF, por meio de decisão do Ministro Flávio Dino, reafirmou que estados, Distrito Federal e municípios devem adotar o mesmo modelo de transparência, rastreabilidade e controle utilizados pela União para execução de...
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Criada Câmara de Solução de Controvérsias da Ana (COMPOR-ANA) com vigência a partir do dia 25 de agosto

Criada Câmara de Solução de Controvérsias da Ana (COMPOR-ANA) com vigência a partir do dia 25 de agosto

18.08.2025
A Portaria Conjunta n. 538/2025, publicada hoje (dia 18/8), institui a CÂMARA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA ANA (COMPOR-ANA), presidida pelo Procurador-Chefe, com a finalidade de coordenar e conduzir procedimentos administrativos de negociação,...
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