Dr. Aloísio Zimmer é citado em publicação oficial sobre o Marco Legal do Saneamento
Tivemos a notícia de que o nome do Dr. Aloísio Zimmer consta como referência bibliográfica no Caderno Temático Nº 7 – Marco Legal do Saneamento, publicado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades, integrante da Série Saneamento do Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB.
Intitulado “Caderno Temático 7 – Marco Legal do Saneamento - Um panorama das principais alterações segundo a Lei nº 14.026/2020”, o caderno foi elaborado com a colaboração de especialistas do setor, servindo como um instrumento técnico e de orientação para gestores públicos, agências reguladoras, operadores privados e demais atores envolvidos na implementação do novo marco normativo.
O documento, de acesso público e caráter técnico, busca aprofundar o debate sobre o Marco Legal do Saneamento, apresentando um panorama completo sobre sua origem, evolução legislativa, alterações mais recentes e os desafios regulatórios e institucionais enfrentados por municípios, estados e operadores do setor. A referência ao Dr. Aloísio Zimmer reforça sua contribuição ativa e qualificada à estruturação de políticas públicas e projetos jurídicos que dão suporte à transformação do saneamento no Brasil.
Reconhecimento técnico para o setor
Estar entre as fontes selecionadas para esse trabalho evidencia a contribuição de Dr. Zimmer para o debate técnico‑jurídico do setor: sua produção especializada em direito do saneamento, direito administrativo e concessões ganha destaque em publicação que orienta a formulação de políticas públicas, práticas regulatórias e ao planejamento institucional do serviço de água e esgoto no país.
O reconhecimento da contribuição do Dr. Aloísio Zimmer por uma publicação oficial do Governo Federal é motivo de orgulho e reafirma o compromisso do nosso escritório com a excelência técnica, a ética pública e a transformação efetiva dos serviços de saneamento como motor de desenvolvimento sustentável.
EXPERIÊNCIA NO SETOR
Para empresas privadas que atuam no saneamento, para entes públicos ou municípios que buscam concessões, PPPs ou regulação, este reconhecimento reforça nossa experiência consolidada e know‑how em um campo estratégico.
Em um momento em que o cumprimento regulatório, a estruturação contratual, o licenciamento e a governança dos serviços de saneamento tornam‑se essenciais para garantir acesso a recursos, evitar riscos e atender à legislação vigente, contar com um profissional citado em publicação oficial como essa transmite segurança e diferenciação.
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