Artigos com: direitoadministrativo

Amapá publica Edital do Leilão de Concessão de Saneamento

Amapá publica Edital do Leilão de Concessão de Saneamento

29.05.2021
No dia 28 de maio de 2021, o Estado do Amapá publicou Edital do Leilão da concessão plena de serviços de água e esgoto para áreas urbanas em todos os 16 municípios. Atualmente, os serviços são prestados pela Companhia de Água e Esgoto do...

Dr. Aloísio ministrará aula de Improbidade Administrativa no IARGS

Dr. Aloísio ministrará aula de Improbidade Administrativa no IARGS

25.05.2021
No dia 27 de maio, Dr. Aloísio Zimmer ministrará aula de Tutela Administrativa da Improbidade Administrativa em curso promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Programação AULA DO DIA 18/05 com Dr Paulo...

Lei 12.827/2021: a exigência de programa de integridade no município de Porto Alegre

Lei 12.827/2021: a exigência de programa de integridade no município de Porto Alegre

10.05.2021
No dia 6 de maio de 2021, o Prefeito da capital gaúcha sancionou a Lei Anticorrupção do município de Porto Alegre. A Lei n. 12.827/2021 teve origem no PLL 84/2020, de autoria do Vereador Ramiro Rosário, que foi aprovado por unanimidade pela...

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