Artigos com: tcu

TCU aponta irregularidade na combinação de leis de licitação em Pregão Eletrônico

29.10.2024

Em sessão da 2ª Câmara, os Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) analisaram uma representação encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, relatando possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico SRP 1/2021. O certame,...

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Conheça o Programa TCU+Cidades

28.02.2021

O Tribunal de Contas da União lançará, no dia 4 de março, o Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável, o TCU + Cidades, que busca apoiar os 5.570 municípios brasileiros e facilitar o acesso dos gestores a informações qualificadas...

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TCU muda entendimento sobre garantia adicional em licitação

16.02.2021

Em resposta à Consulta formulada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o Tribunal de Contas da União (TCU) firmou nova interpretação sobre a garantia adicional , prevista no art. 48, §2º da Lei 8.666/93. A controvérsia envolve a...

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