Artigos com: responsabilização

Palestra sobre Responsabilização dos Agentes Públicos Municipais

Palestra sobre Responsabilização dos Agentes Públicos Municipais

01.09.2020
No dia 03/09, às 19h, Dr. Aloísio Zimmer vai palestrar em evento organizado pela Escola Superior da Advocacia, da OAB/RS, sobre a Responsabilização Administrativa dos agentes públicos municipais. O tema foi tratado em recente obra publicada, cujo...
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MP 966 e a Responsabilização dos Agentes Públicos

MP 966 e a Responsabilização dos Agentes Públicos

18.05.2020
No dia 14 de maio de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória n. 966/2020, editada pelo Presidente da República, o Ministro da Economia e o Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU). A norma trata da...
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