Artigos com: licitação

Assessoria jurídica em leilão na B3: atuação do escritório em PPP de transporte aquaviário em Minas Gerais

Assessoria jurídica em leilão na B3: atuação do escritório em PPP de transporte aquaviário em Minas Gerais

24.03.2026
O escritório atuou na assessoria jurídica e regulatória de empresa do setor de transporte aquaviário interessada em participar do leilão da Parceria Público-Privada (PPP) das travessias no lago de Furnas, em Minas Gerais, projeto estruturado pelo...
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Município de Porto Alegre regulamenta o procedimento de Dispensa Eletrônica

Município de Porto Alegre regulamenta o procedimento de Dispensa Eletrônica

29.10.2024
O Município de Porto Alegre publicou Decreto n. 22.913/2024, que regulamenta o procedimento de dispensa eletrônica, marcando um avanço na modernização das contratações públicas locais, buscando alinhamento com as diretrizes...
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TCU aponta irregularidade na combinação de leis de licitação em Pregão Eletrônico

TCU aponta irregularidade na combinação de leis de licitação em Pregão Eletrônico

29.10.2024
Em sessão da 2ª Câmara, os Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) analisaram uma representação encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, relatando possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico SRP 1/2021. O certame,...
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