Artigos com: novomarcolegal

5 coisas que os municípios precisam saber sobre a assinatura de Termo Aditivo proposto pela CORSAN

5 coisas que os municípios precisam saber sobre a assinatura de Termo Aditivo proposto pela CORSAN

05.11.2021
A CORSAN/RS, após ter recebido a autorização da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul por meio da Lei Estadual 15.708/2021 para a troca do seu controle acionário, apresentou a proposta para aditivar os contratos de programa vigentes...
Continuar Lendo
Aprovada a Desestatização da CORSAN: será este o melhor modelo?

Aprovada a Desestatização da CORSAN: será este o melhor modelo?

31.08.2021
Na tarde de hoje, dia 31 de agosto, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul votou o Projeto de Lei 211/2021, projeto do Poder Executivo que busca autorização para alienar, total ou parcialmente, o controle acionário da Companhia...
Continuar Lendo
Nota Técnica: Inexigência de Lei Municipal para alteração de Contrato de Programa

Nota Técnica: Inexigência de Lei Municipal para alteração de Contrato de Programa

27.07.2021
O Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020) impôs às Companhias Estaduais e aos Municípios a obrigação de adaptar os contratos regulares e vigentes (art. 10, § 3º da Lei 11.445/2007) com a incorporação de metas de universalização e de...
Continuar Lendo

Av. Diário de Notícias, n. 400, sala 2101 | Torre Diamond
Bairro Cristal | Porto Alegre - RS | CEP 90810-080
*Disponível estacionamento do Barra Shopping Sul*
+55 51 3237-0870 | +55 51 3237-0583 | +55 51 98446-4675
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.