Compliance no Terceiro Setor

No dia 9 de janeiro de 2021, a revista digital Consultor Jurídico  (CONJUR) publicou artigo escrito pelo Dr. Aloísio e Dra. Ana Paula, em que destacam a necessidade de estruturação de Programas de Integridade no setor de prestação de serviços de saúde.

Segundo o artigo :

O setor da prestação de serviços de saúde passa por necessária reflexão quanto à necessidade de aprimoramento da eficiência no gasto dos recursos disponíveis e, independentemente da opção eleita pelo administrador, frisa-se que a organização de saúde terá que enfrentar os temas do programa de integridade e da governança corporativa em suas atividades. Não basta a utilização da dinâmica das instituições privadas sem que estas façam proveito das ferramentas que estão disponíveis para promover eficiência.

O programa de  compliance  serve para uma organização pública ou privada, tenha um sistema de controle que realmente a coloque em sintonia, em linha de conformidade, com regras externas e internas que incidem sobre o setor saúde. E, mais especificamente, o  compliance  anticorrupção, ou programa de integridade, serve justamente para prevenir, detectar e corrigir ações ou omissões, no âmbito da organização, que revelem uma situação de inconformidade com as regras vigentes. 

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