Dr. Aloísio responde a dúvidas sobre a Reforma Administrativa em GauchaZH

Dr. Aloísio responde a dúvidas sobre a Reforma Administrativa em GauchaZH

15.09.2020
O Dr. Aloísio foi convidado por GauchaZH para responder a dúvidas sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Administrativa, recentemente enviado ao Congresso Nacional pelo governo. Segundo destacado na reportagem de Leonardo...

Curso sobre Compliance

Curso sobre Compliance

08.09.2020
Nos meses de setembro e outubro de 2020, a Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS) realizará Curso sobre COMPLIANCE com abordagem de temas como Lei Anticorrupção, Compliance no Setor...

Manual de Orientação aos Servidores Públicos

Manual de Orientação aos Servidores Públicos

03.09.2020
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RS) lançou o Manual de Orientação aos Agentes Públicos Estaduais 2020. A publicação, disponibilizada de forma digital, tem por fim balizar a atuação dos gestores em relação às Eleições 2020,...

Palestra sobre Responsabilização dos Agentes Públicos Municipais

Palestra sobre Responsabilização dos Agentes Públicos Municipais

01.09.2020
No dia 03/09, às 19h, Dr. Aloísio Zimmer vai palestrar em evento organizado pela Escola Superior da Advocacia, da OAB/RS, sobre a Responsabilização Administrativa dos agentes públicos municipais. O tema foi tratado em recente obra publicada, cujo...

Atestado de Capacidade Técnica não pode conter limitação temporal

Atestado de Capacidade Técnica não pode conter limitação temporal

28.08.2020
O Plenário do TCU no Acórdão n. 2032/2020 analisou Representação de licitante contra cláusula no Edital que previa a não aceitação de atestados de capacidade técnica de serviços prestados antes de junho de 2013, sob argumento de que foi a...

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